IstoÉ: No poder, PT se mostrou igual aos demais, diz presidente do TSE
IstoÉ: No poder, PT se mostrou igual aos demais, diz presidente do TSE
Por: Ferreira Jr.
Em entrevista a revista IstoÉ, que chega às bancas de todo o país neste final de semana, o rresidente do Tribunal Superior Eleitoral diz que não há diferença ideológica entre partidos, teme que comportamento mais brando do tribunal nas eleições estimule a ilegalidade e afirma que o Judiciário deve fazer o que o Legislativo não faz. Acompanhe:
Protagonismo
No comando da Justiça Eleitoral pela terceira vez, o ministro do STF Marco Aurélio Mello sempre defendeu que o Judiciário ocupe as brechas deixadas pelo Legislativo. É o que costuma chamar de “protagonismo do Judiciário”. No próximo ano, o ministro promete lutar para que o TSE desempenhe esse papel nas eleições de outubro. Como terá de deixar o tribunal antes do pleito, iniciou uma campanha aberta pela atuação ativa do TSE nas ações eleitorais.
Preocupação
Em entrevista à ISTOÉ, Marco Aurélio mostrou-se preocupado com a possibilidade de os ministros do TSE aliviarem as punições a políticos. Segundo ele, a partir de maio, o tribunal será formado majoritariamente por juízes favoráveis ao mínimo de atuação judicial. “Há um risco real de que isso aconteça e não será nada bom no combate à impunidade.” Sobre o uso da urna eletrônica nas eleições, o ministro diz que foi um grande avanço e tem evitado dúvidas e impugnações, apesar dos temores em relação à segurança.
E ainda
“Ainda há um ranço sobre a segurança da urna, mas a máquina é algo objetivo e ficou claro que é a melhor opção.” Ele defende que o TSE tenha um quadro fixo de integrantes. Hoje, os ministros da corte servem a dois tribunais. Marco Aurélio também falou a respeito do financiamento de campanhas, tema que está na pauta do STF. Para ele, “as doações de empresas saem muito caro para a sociedade”. “A pessoa jurídica abre o leque de financiamentos para depois cobrar do eleito seus interesses.”
ISTOÉ – O Supremo caminha para decidir sobre o financiamento de campanhas. O sr. acha que é importante avançar nessa esfera?
MARCO AURÉLIO MELLO – Ainda não votei sobre a matéria no plenário do STF, mas sou a favor do financiamento público, com regras rígidas quanto à participação do setor privado. Entendo que não há nesse campo nenhum altruísmo. Não há concepções ideológicas nem das pessoas nem de empresas em relação a partidos, se é que no Brasil há alguma diferença entre os partidos.